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- Serviço de Informação ao Cidadão
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- Category: Atos Oficiais
- OFÍCIO Nº 144/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA)
- OFÍCIO Nº 029/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (REITERAR A NECESSIDADE DE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA)
- DECRETOS 2022
- RESOLUÇÕES 2022
- Declara-se para os fins de direito e a quem possa, que até o momento não consta ato normativo por parte do Executivo Municipal, prevendo estrutura e funcionamento do Comitê de Investimento e Recursos do RPPS do Município de Cachoeira do Piriá
- INSTRUÇÃO NORMATIVAS (Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras)
- PORTARIAS 2021
- DECRETOS 2021
- RESOLUÇÕES 2021
- RESOLUÇÕES 2020
- Category: Atas
- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Leis
- LEI Nº 094/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de cachoeira do piriá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 constituição da federal; autoriza a adesão a plano de benefícios previdência de complementar; e dá outras providências)
- LEI Nº 093/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município de Cachoeira do Piriá, adequando-o as disposições da emenda constitucional Nº 103/2019 e, dá outras providências)
- LEI Nº 092/2022, DE 21 JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências)
- DECLARAMOS QUE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NÃO HOUVERAM LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
- LEI MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (MODIFICA O ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 15 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 049/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e da outras providencias)
- LEI Nº 044/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 ( Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXII, artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da constituição Federal)
- LEI Nº 043/2017, DE 15 DE JUNHO DE 2017 (REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL DE Nº 033/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a atualização salarial dos cargos do quadro efetivo, criação de cargos e vagas no âmbito da administração municipal, autoriza concurso público e dá outras providências)
- LEI Nº 005/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá)
- LEI Nº 004/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro dos funcionários da educação básica da rede pública municipal de Cachoeira do Piriá)
- LEI Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração diretas e autárquica do município de Cachoeira do Piriá-PA)
- Category: Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, LONA S/ ACABAMENTO C/ APLICAÇÃO DE VERNIZ E ADESIVOS C/ BRILHO PARA O VEÍCULO DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBIL DE ELABORAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2022)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 (AQUISIÇÃO DE 10 UNIDADES PAPEL CHAMEX OFFICE A4 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 (AQUISIÇÃO DE 15 UNIDADES PAPEL CHAMEX OFFICE A4 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 (AQUISIÇÃO DE REFIS DE TINTAS PARA IMPRESSORA EPSON L3150)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBIL E FINANCEIRO DE DEFESA ADMINISTRATIVO JUNTO AO TCM/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 (REFERENTE A 2 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO DE TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE GESTORES DE RPPS 2022)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO DO IPMCP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 (SERVIÇOS CONTABÉIS E FINACEIROS NO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA INFORMAÇÕES DOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DEFESAS JUNTO AO TCM-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 (SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE 4 REFIS DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L3150
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 (QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (SCANNER PORTÁTIL BROTHER ADS-1250W))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 (SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2022)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (SERVIÇOS DE POLIMENTO GERAL E REPARO DE PINTURA DO VEÍCULO DO IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBIL DE ELABORAÇÃO DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (SERVIÇOS CONTÁBEIS NA EXECUÇÃO DO BALANÇO GERAL 2021)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO (SPLIT) COM TROCA DE PLACA EVAPORADORA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO IPASECAP)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO INTERNO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 (SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE FLYER, TIMBRE, LOGOTIPO E INFORMES PARA DIVULGAÇÃO DO IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 (SERVIÇOS CONTABEIS DE ASSESSORIA JUNTO AO TCM; DEFESAS ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS JUNTO AO TCM E LEVANTAMENTOS DE DADOS PARA CALCULO ATUARIAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 (SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DO IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (AQUISIÇÃO DE 10 UNIDADES DE CAMISAS GOLA POLO EM MALHA PIQUE BORDADO DUPLO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (SERVIÇOS DE TREINAMENTO SOBRE PESQUISA DE SITUAÇÃO CADASTRAL E FISCAL NA RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE 05 UNIDADES DE CARIMBOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (INSCRIÇÃO NO EXAME DE CERTIFICAÇÃO CPA-20)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 (INSCRIÇÃO NO EXAME DE CERTIFICAÇÃO CPA-10)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 (SERVIÇOS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SEFIP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICA)
- DISPENSA DE LIÇITAÇÃO N° 012/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Aquisição de curso preparatório para certificação CPA-10/CPA-20)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (Aquisição de material de limpeza para consumo interno)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (Aquisição de itens alimentícios básicos para consumo interno)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (Aquisição de fluído e peças automotivas para manutenção do veículo do IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (Aquisição de material de informática)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (Aquisição de material de reparo e manutenção do prédio sede do IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Aquisição de material de expediente interno)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Aquisição de material de expediente interno)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Aquisição de peças automotivas para manutenção do veículo do IPASECAP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Aquisição de material de informática)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Aquisição de material de Informática)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- Category: Notícias
